ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito das Sucessões

Advocacia extrajudicial e Métodos alternativos de resolução de conflitos

 

Muitas vezes, uma assessoria jurídica especializada acaba salvando o particular de futuras dores de cabeça e despesas desnecessárias. Para o empresário, pode-se até mesmo gerar lucros, pois que poderá se precaver de multas trabalhistas, fiscais, tributárias, ambientais, dentre tantas outras. Trata-se da advocacia preventiva.

A assessoria jurídica, por sua vez, não se restringe apenas à esfera contenciosa, ou seja, quando os problemas já estão instalados. Pelo contrário, a área consultiva presta informação individualizada e conduz o indivíduo pelo caminho seguro, sendo auxiliado para tomar as melhores decisões e, assim, proporcionando segurança jurídica aos negócios. Evitam-se conflitos por meio da correta orientação dos direitos e deveres das partes.

Agora, em havendo conflito já instalado, também existem métodos alternativos para as suas soluções. De maneira prática, rápida e segura, gera-se economia para ambas as partes, consideravelmente no que tange ao desgaste pessoal.

O escritório jurídico atua nas mais diversas áreas do direito civil, seja consumidor, responsabilidade civil, contratos, família, sucessões, imobiliário, segmentos esses que tanto interferem na vida das pessoas e das empresas.

Exemplos através de palavras-chave:

Ações de execução | Cobranças judiciais e extrajudiciais | Danos materiais e morais | Médicos | Fabricantes | Construtores | Comerciantes | Prestadores de serviço (inclusive de transporte) | Acidentes de trânsito.

 

Direito do Consumidor

 

Defesa do consumidor em questões com telefonia, bancos, setores de aviação - atraso e/ou cancelamento de voo, mala extraviada, planos de saúde - problemas de cobertura do plano, tais como negativas para pagamentos de próteses, de cirurgias e internações, de inclusão dos parceiros homoafetivos como dependentes ou em planos familiares, reajustes abusivo, sinistralidade.

Atraso de obras, distratos/desistência da compra do imóvel, cobrança de taxas abusivas | Análise SATI e corretagem | Prática comercial abusiva de modo geral | Publicidade | Oferta de produtos e serviços | Responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.

Direito Imobiliário

 

Assessoria jurídica em administração de bens imóveis | Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória) | Condomínio | Promessa de compra e venda | Contratos de financiamento imobiliário e aquisição de imóveis de modo geral | Propriedade | Responsabilidade do construtor.

Direito das Famílias

 

Contratos de namoro, de união estável e pactos antenupciais | Divórcio | Anulação de casamento | Partilha de bens | Pensão alimentícia | Guarda | Tutela e Curatela | Reconhecimento de paternidade | Convivência e Visitação | Adoção | Direitos homoafetivos e diversidade sexual | Biodireito

Direito das Sucessões

Inventário, arrolamento e alvará | Testamento | Doação de bens e Planejamento sucessório

 

Direito Previdenciário

 

Serviços de consultoria | Representação administrativa e judicial, objetivando a concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, comunicação de acidente de trabalho, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios assistenciais) | Restabelecimento de benefícios previdenciários | Revisão de valor de benefícios previdenciários.

Direito Trabalhista

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;

 

Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

 
 

Atuação na área criminal, incluindo o acompanhamento de investigações conduzidas pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público, bem como ações penais relacionadas a crimes de competência estadual e federal, em todas as instâncias.

 

Consultoria preventiva e atuação em negociação de solução de disputas, litígios judiciais ou não; defesas perante a CNRD e administrativamente diante de alguns Tribunais Desportivos.


Atuação na elaboração e readequação de estatutos e regulamentos, assim como a advocacia para Entidades de Administração do Desporto como Confederações, Federações, Associações ou Fundações Desportivas;

 

Acompanhamento no estabelecimento de empresas de gestão administrativa de clubes e parcerias; assessoria trabalhista desportiva; confecção de contratos; acompanhamento de rescisões; redações de procurações e autorizações; cessões de imagem e pareceres.

Diligências Profissionais Avulsas, tais como: 

Acompanhamento em cartório extrajudicial, judicial ou em audiência | Requerimento ou petições avulsas em assunto civil, sendo litigioso ou não-litigioso | Assistência as escrituras públicas, de caráter meramente consultivo ou por nomeação judicial | Exames de papéis, documentos e processos em repartições públicas, judiciais e extrajudiciais | Pedidos de certidões | Obtenção de documentos em quaisquer repartições por meio de cópias reprográficas | Protocolamento físico e eletrônico

 
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Fotografias por Halley Pacheco

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